Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

PL 512/11

Sem dúvida, o alto índice de gravidez entre as adolescentes representa um relevante problema social. Para se ter noção do “tamanho desse problema”, veja-se recente publicação da Agência Brasil (agência pública de notícias vinculada ao Governo Federal), veiculada em 12/05/2012:

“UMA EM CADA CINCO MENINAS ENGRAVIDA ATÉ OS 18 ANOS NO MUNDO, ALERTA OMS” Carolina Pimentel, Repórter da Agência Brasil

«Brasília – A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta para o grande número de mães adolescentes em todo o mundo, na véspera das comemorações pelo Dia das Mães. Calcula-se que uma em cada cinco meninas fica grávida até os 18 anos. Anualmente, 16 milhões de adolescentes, entre 15 e 19 anos, dão a luz um bebê.
Em muitos locais do mundo, as mulheres são pressionadas a casar-se e ter filhos com pouca idade, o que justifica os altos índices de gravidez na adolescência. Nos países pobres, mais de 30% das jovens casam-se antes de completar 18 anos.
A pouca escolaridade também contribui para a gravidez precoce. “As taxas de gestação entre mulheres com menos estudo é maior em comparação à das mulheres com mais anos de educação”, diz comunicado da OMS.
De acordo com a organização, muitas adolescentes não sabem como evitar uma gravidez ou não têm acesso aos métodos contraceptivos.
Outra preocupação é quanto aos problemas de saúde provocados por uma gestação na adolescência. Complicações na gravidez e no parto são a primeira causa de morte entre meninas de 15 a 19 anos em países pobres.
“Ter bebês durante a adolescência traz sérias consequências para a saúde da garota e da criança, especialmente em locais onde os sistemas de saúde são deficientes. Em alguns países, as adolescentes recebem menos cuidados durante e depois do parto em comparação às adultas”.
As garotas também se sujeitam mais a abortos ilegais. Cerca de 3 milhões de adolescentes de 15 a 19 anos fazem abortos inseguros todos os anos.»
Edição: Rivadavia Severo
Fonte: Agência Brasil – 12/05/2012

Pois bem, considerando que a Rede Mãe tem o especial objetivo de discutir as causas dos problemas de saúde pública relacionados à gravidez, apoiando ações educativas e, dessa forma, induzir uma postura pro ativa da população (autocuidado orientado, divulgação de boas práticas e aconselhamento de um comportamento saudável), julgo importante elaborar o presente texto como forma de dar ampla publicidade e colocar em destaque o Projeto de Lei 512/11, que pretende acrescentar o art. 8º-A à Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir a “SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA”.

Referido projeto de lei já foi aprovado pelo Senado Federal e pela Comissão de Seguridade Social e Família, mas ainda falta ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Assim, utilizo este canal disponibilizado pela Rede Mãe, com o objetivo de chamar a atenção de todos os leitores sobre a importância de se instituir a SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, da forma mais breve possível.

Vamos, pois, nos mobilizar e enviar mensagens por e-mail, cartas e redes sociais aos Excelentíssimos Deputados, nossos representantes, pedindo a conclusão dos trabalhos na Câmara dos Deputados e a breve votação do projeto! No link da Câmara dos Deputados, que poderá consultar aqui  é possível pesquisar os dados do(s) deputado(s) que você conhece ou votou e encaminhar o pedido. Vamos fazer valer a vontade popular!

Publicado em 1 de outubro de 2012 / Atualizado em 24 de maio de 2013

Veja o que a nossa comunidade está dizendo sobre este tema e comente! Comentar